Pacto EJA e PBA: programas têm novos prazos para adesão

O Ministério da Educação (MEC), através da Secadi, reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA-2025). Estados e municípios podem aderir ao Pacto EJA até 14 de março e ao PBA até 21 de março.

A adesão ao Pacto EJA deve ser realizada via portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Entes federados que já efetivaram a adesão em 2024 estão dispensados de refazer o processo.

O Pacto EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional, com investimento superior a R$ 4 bilhões em quatro anos. Suas metas incluem atender 900 mil estudantes do PBA, 100 mil jovens do Projovem, 540 mil beneficiários do Pé-de-Meia EJA, 190 mil estudantes do sistema prisional, 10 mil alunos da UAB em EJA, formar 60 mil educadores populares e equipar 3 mil escolas com recursos do PDDE-EJA.

O Programa Brasil Alfabetizado oferecerá 900 mil vagas, priorizando 2.786 municípios com altos índices de analfabetismo, mediante investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Destina-se a pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais, incluindo comunidades quilombolas, com ciclo de aprendizagem de até 12 meses e emissão de declaração de alfabetização ao término.

O PBA inclui pagamento de 60 mil bolsas no valor de R$ 1.200 para alfabetizadores atuarem em espaços alternativos. As bolsas abrangem alfabetizadores regulares e alfabetizadores-tradutores de Libras para pessoas com deficiência auditiva, com remuneração via cartão-benefício do Banco do Brasil. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, um psicólogo emitiu alerta sobre a problemática.

Um indivíduo assumiu a propriedade de substâncias ilícitas.

O autor confessou o furto de uma motocicleta Honda Bros/ARW-2014 e uma furadeira Black e Decker.

A "Capital do Milho" ocupou a 17ª posição em ranking de gastos, despendendo mais de R$ 24,132 milhões em categoria não especificada.

Uma operação de caráter preventivo visa garantir segurança de pessoas vinculadas ao agronegócio, assegurando tranquilidade a empreendedores, produtores, trabalhadores e moradores rurais.

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Os corpos envolvidos no caso foram liberados pelo Instituto Médico-Legal (IML).